DIREITOS DAS CRIANÇAS
A Constituição Federal garante a todos o direito à educação e ao acesso à escola, não podendo excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem, raça, cor, idade, deficiência ou ausência dela;
- Adquirir conhecimento através do desempenho educacional em seus aspectos afetivo, social, cultural, emocional e intelectual;
- Ser tratado com respeito e dignidade por todos os profissionais desta Unidade Escolar;
- Utilizar-se das instalações e dependências da escola na forma e horário pré- estabelecido;
- Ter liberdade para expressar suas idéias e sentimentos;
- Aprender a lutar por seus direitos de cidadania, entre eles, o mais sagrado à educação com padrões unitários de qualidade
DEVERES DAS CRIANÇAS
- Frequentar assiduamente as aulas e demais atividades;
- Tratar com respeito os colegas e funcionários da escola;
- Zelar pela escola, móveis, materiais didáticos, brinquedos e outros;
- Participar de dias de integração escola X criança X comunidade;
- Comparecer as solenidades e festas cívicas e sociais promovidas pela escola.
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